STF aprova orçamento de R$ 1,05 bilhão para 2026
STF aprova orçamento de R$ 1,047 bilhão para 2026, com aumento de 9,78% em relação ao ano anterior. A proposta será enviada ao Ministério do Planejamento e, posteriormente, ao Congresso Nacional para análise.
Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou proposta orçamentária para 2026, com valor de R$ 1,047 bilhão. A aprovação foi unânime no plenário virtual.
Detalhes do orçamento:
- Despesas de pessoal, custeio e investimentos: R$ 987 milhões
- Despesas obrigatórias: R$ 691 milhões
- Despesas discricionárias: R$ 296 milhões
- Benefícios aos servidores: R$ 72 milhões
A proposta será enviada à Secretaria de Orçamento e Finanças e, posteriormente, ao Congresso Nacional.
Os valores representam um aumento de 9,78% em relação a 2025, quando o orçamento foi de R$ 953 milhões.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, expressou preocupação com os custos aos servidores, afirmando que existe pressão sobre os demais custeios e investimentos em infraestrutura e tecnologia.
Barroso também destacou o aumento das despesas com segurança, que subiram de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões em 2026. Essa necessidade é relacionada ao aumento das hostilidades ao STF.
O relatório aplicou o entendimento de que as receitas próprias do Judiciário federal estão fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Em abril, o STF havia julgado uma ação estabelecendo esse entendimento, evitando a ingerência do Executivo sobre o Judiciário.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu que o que é arrecadado com custas judiciais deve ser destinado ao pagamento das atividades do Judiciário.