STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026

STF aprova proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026.

A decisão foi tomada na 5ª feira (7.ago.2025) e enviará a proposta ao Ministério do Planejamento e Orçamento para a composição do orçamento da União.

O orçamento para 2026 teve um aumento em relação ao deste ano, que foi de R$ 953 milhões.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, justificou que a Corte teve que aumentar os gastos com segurança devido a “fatores externos”:

• Em 2020, o gasto com segurança foi de R$ 40 milhões;
• Para 2026, o valor proposto é de R$ 72 milhões.

Barroso afirmou que o aumento se deve ao risco à segurança do STF e à necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e pessoal. Apesar do impacto no orçamento, classifica-o como inevitável.

O ministro também destacou que os gastos estão dentro dos limites fiscais e que foram considerados despesas discricionárias com receitas próprias da Corte.

No dia anterior, Barroso comentou sobre o respeito às regras da democracia durante o lançamento do livro de Gilmar Mendes: “A democracia não é um regime político do consenso” e enfatizou a importância dos direitos fundamentais.

Ele defendeu a atuação do STF, afirmando que o Tribunal tem promovido direitos fundamentais e contribuído para a estabilidade democrática no Brasil.

Fonte: Agência Brasil.