STF aprova segurança vitalícia a ex-ministros
Medida visa garantir maior proteção aos ex-ministros diante de ameaças crescentes. A votação segue em meio a um debate sobre os altos custos com segurança no Judiciário.
STF concede segurança vitalícia a ministros aposentados após votação em plenário virtual.
O julgamento, que terminará nesta 4ª feira (18.jun.2025), pauta um pedido do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que saiu do STF em 2021.
O relator do caso é Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Em seu voto, Barroso destacou que o atual cenário é mais grave, mencionando o atentado com explosivos ao prédio do STF em novembro de 2024 e as reiteradas ameaças a ministros.
Até agora, 8 ministros votaram a favor da segurança vitalícia, sem votos contrários registrados.
Marco Aurélio argumenta que a proteção deve ser indeterminado, enquanto atualmente a segurança é garantida por até 6 anos (3 + 3 anos prorrogáveis).
A decisão se insere em um debate sobre gastos com segurança no Judiciário. Em 2025, tribunais superiores gastaram quase R$ 129 milhões, com R$ 42 milhões apenas no STF, que já possui uma Polícia Judicial própria.