STF aprova serviço de segurança para ministros aposentados sem prazo limitado
STF amplia prestação de segurança para ministros aposentados sem prazo definido. A decisão foi tomada em meio a preocupações com a segurança de ex-membros da Corte após ameaças recentes.
Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou prestação de serviços de segurança para ministros aposentados sem prazo limitado.
A discussão ocorre em sessão administrativa no plenário virtual, que termina às 23h59.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que preside a Corte. Apenas a ministra Cármen Lúcia ainda não se manifestou.
O pedido foi feito pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentado em 2021. Atualmente, a segurança é fornecida por 36 meses, podendo ser prorrogada.
No seu voto, Barroso destacou que um pedido de prorrogação foi analisado em 2023. Ele afirmou que, devido à visibilidade do tribunal, esses magistrados permanecem expostos a perigos.
“Esse cenário de ameaças não mudou. Ao contrário, agravou-se”, lembrou Barroso, citando o atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF em 13 de novembro de 2024.