STF assume investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS

STF recebe inquérito sobre descontos indevidos em aposentadorias do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o primeiro inquérito investigando suspeitas de descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A investigação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, é feita em sigilo.

O processo foi encaminhado após a Polícia Federal identificar indícios de envolvimento de uma autoridade com foro privilegiado, o que exige o trâmite no STF.

Após a chegada do inquérito, a PGR decidirá se a apuração continua no STF ou se será enviada a outra instância.

O esquema investigado envolve o uso irregular de dados de beneficiários do INSS para descontos não autorizados nos pagamentos de aposentados e pensionistas. A Polícia Federal está investigando associações, sindicatos e empresas privadas ligadas ao sistema previdenciário.

As investigações começaram após denúncias de aposentados e pensionistas que relataram perdas inexplicáveis em seus rendimentos, gerando prejuízos significativos, especialmente a beneficiários em vulnerabilidade.

A Polícia Federal já realizou diversas fases da operação, cumprindo dezenas de mandados de busca e apreensão em diferentes estados, com foco em obter documentos, registros financeiros e dados para identificar a amplitude da fraude.

O nome da autoridade com foro privilegiado ainda não foi revelado. O inquérito permanece em sigilo enquanto o Ministério Público analisa as próximas medidas judiciais.