STF avalia intermediar reconciliação entre Lula e Congresso após impasse do IOF
STF avalia intermediar acordo entre governo e Congresso após derrubada de decreto sobre IOF. A expectativa é que o Fórum Jurídico de Lisboa favoreça o diálogo e ajude na resolução da crise política.
Ministros do STF discutem acordo entre governo e Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia intermediar um acordo entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso após a derrubada do decreto que elevava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O relator, ministro Alexandre de Moraes, deve liderar essa possível conciliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) ao STF para validar o decreto presidencial e suspender os efeitos do decreto legislativo que anulou o aumento do tributo.
Essa iniciativa, solicitada por Lula, teve respaldo do ministro Jorge Messias e do min. da Fazenda, Fernando Haddad. O STF acredita que o Executivo tem amparo constitucional para a edição do decreto.
Ministros expressam desconforto com a exigência de interposição do Supremo na crise, evidenciando a falta de articulação política do governo. A judicialização reforça a imagem do STF como mediador de conflitos entre os Poderes.
A discussão poderá se estender a Lisboa, onde ocorre o 13º Fórum Jurídico, com a presença de Moraes e Messias. O evento pode servir como espaço para reabrir canais de diálogo entre os Poderes.
Se o STF conceder a liminar, o decreto voltará a vigorar, prevendo arrecadação de até R$ 10 bilhões em 2025. A liminar pode facilitar negociações políticas, mas Lula ainda não indicou mudança de estratégia. A solução pode depender mais de conversas fora do país do que em Brasília.