STF, 'big techs', a falácia do ‘chilling effect' e por que a IA é a nova fronteira da cara de pau
Supremo Tribunal Federal analisa responsabilização de grandes empresas de tecnologia por conteúdos publicados em suas plataformas. A possibilidade de mudanças legais pode impactar a operação de serviços online no Brasil.
Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, esta semana, o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
A corte já formou maioria para reinterpretar o artigo, o que tornará Google, Meta e outras "big techs" mais expostas à responsabilidade por conteúdos publicados em suas plataformas.
Essa decisão segue uma tendência global de sentenças que confirmam que o modelo “publique primeiro, responda depois” perdeu a validade.
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