STF começa a analisar denúncia contra Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe
Supremo Tribunal Federal inicia análise de denúncias contra Jair Bolsonaro e outros ex-integrantes do governo por tentativa de golpe e crimes relacionados. O julgamento, transmitido ao vivo, pode resultar em uma ação penal e consequências severas para os acusados.
A Primeira Turma do STF começou a analisar, nesta terça-feira (25), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, as acusações se estendem aos ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; ao deputado Alexandre Ramagem; ao ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e ao tenente-coronel Mauro Cid.
Os denunciados enfrentam os crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A turma é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O relator, Moraes, iniciará com um resumo do caso, seguido pela apresentação da acusação pelo procurador-geral Paulo Gonet e, em seguida, as defesas dos acusados.
O julgamento terá três sessões, com a previsão de que Bolsonaro e outros denunciados falem ao longo do dia. Se a denúncia for aceita, uma ação penal será aberta e o processo de coleta de provas e depoimentos se iniciará.
Bolsonaro pode enfrentar mais de 40 anos de prisão se condenado. Todos os acusados, exceto Mauro Cid, negam envolvimento. Cid firmou um acordo de colaboração premiada com as autoridades.
Advogados de Bolsonaro acionaram a OAB por alegações de "violações ao exercício da advocacia" e tentaram mover o caso para o plenário do STF, questionando a participação de Zanin e Dino.
O STF transmitirá o julgamento ao vivo pela TV Justiça devido à sua relevância. Medidas de segurança foram reforçadas, com varredura pela Polícia Judicial programada para a manhã de hoje.