STF começa a analisar suspensão do processo contra Alexandre Ramagem nesta sexta
STF avalia suspensão de processo penal contra deputado por tentativa de golpe. Votação segue até 13 de maio, com expectativa de limitar benefícios apenas a Ramagem.
Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento sobre a suspensão do processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) hoje, 9 de maio. Ele é réu por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O julgamento ocorrerá em sessão virtual da Primeira Turma, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, até o dia 13 de maio.
A decisão para o julgamento foi solicitada pelo relator do caso, Alexandre de Moraes, após a aprovação de um projeto pela Câmara dos Deputados que beneficia Ramagem e outros réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto foi aprovado em 7 de maio, com 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções. O relator do projeto, Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), argumentou que a imunidade parlamentar de Ramagem se estende aos outros réus.
O PSOL anunciou que apresentará uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF contra a suspensão, afirmando que a medida fere a independência do Judiciário.
A expectativa é que o STF suspenda apenas a ação penal contra Ramagem, excluindo a imunidade para os demais réus, pois o Congresso não pode suspender ações penais contra não deputados.
O PSOL argumenta que a medida configura blindagem política e prejudica o combate ao golpismo. No modelo de sessão virtual, os ministros depositam seus votos online, com resultados divulgados em 13 de maio.