STF começa a julgar possibilidade de candidato sem filiação partidária concorrer em eleições
STF analisa a possibilidade de candidaturas independentes no Brasil, podendo alterar a obrigatoriedade de filiação partidária. A decisão, com impacto significativo no sistema político, deve ser divulgada em uma semana.
STF inicia julgamento sobre candidaturas independentes
Nesta sexta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se o Brasil permitirá candidaturas independentes, sem a obrigatoriedade de filiação partidária.
A questão, com repercussão geral, está em análise desde 2017, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. O prazo para os votos dos 11 ministros vai até 23 de setembro.
- Candidaturas avulsas visam romper o monopólio dos partidos.
- Defensores argumentam que isso democratiza o acesso aos cargos públicos.
- Criticos afirmam que pode enfraquecer os partidos e desorganizar instituições.
A discussão central é entre a Constituição Federal, que exige filiação para candidaturas, e o Pacto de San José da Costa Rica, que garante o direito à candidatura a qualquer cidadão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a liberação das candidaturas avulsas. O caso surgiu após um recurso de Rodrigo Mezzomo, que tentou concorrer a prefeito do Rio de Janeiro em 2016 sem filiação, mas foi barrado.
Mezzomo acredita que a aprovação das candidaturas independentes pode resultar em renovação política e enfraquecer o poder dos líderes partidários.
Ele vê um cenário favorável e espera que a alteração possa valer para as eleições de 2026. Contudo, há preocupações sobre possíveis fragmentações políticas e críticas sobre a discussão no STF em vez do Congresso Nacional.