STF começa a receber pedidos de visita a Bolsonaro, em prisão domiciliar por decisão de Alexandre de Moraes
Deputados e empresários solicitam visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. STF avalia os pedidos em meio a rigorosas restrições e investigações em seu nome.
Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber pedidos de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de setembro.
Os primeiros requerimentos foram feitos por:
- Deputado federal Marcelo Pires Moraes (PL-RS): pedido com caráter institucional e humanitário.
- Empresário Renato Araújo: amigo pessoal de Bolsonaro, alega laços próximos com a família.
A solicitação de Araújo destaca que o direito à visitação preserva a dignidade, vínculo afetivo e saúde psíquica do custodiado.
A prisão domiciliar foi determinada por Alexandre de Moraes, devido a “reiteradas violações” por parte de Bolsonaro às determinações judiciais, como obstrução de investigações.
As novas restrições incluem:
- Imposição de regras severas de conduta.
- Risco de conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva em caso de nova violação.
Bolsonaro está sendo investigado no processo PET 14129, por obstrução de justiça, coação de testemunhas e participação em organização criminosa.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre os novos pedidos de visitação.