STF começa hoje julgamento sobre indenização por perdas em planos econômicos. Entenda
STF decide sobre reposição de perdas de planos econômicos de décadas passadas. A análise será feita entre os dias 20 e 23 de outubro, com a participação do relator ministro Cristiano Zanin.
Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta sexta-feira a reposição por perdas dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, como os planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
A ação foi apresentada em 2009 pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que buscava suspender decisões judiciais de reposição, mas teve um pedido de liminar negado.
O julgamento acontecerá no plenário virtual, iniciando às 11h e terminando em 23 de outubro. O relator é o ministro Cristiano Zanin.
Em 2018, o STF homologou um acordo que garantiu indenizações por correções da poupança nos planos Bresser, Verão e Collor 2. O Collor 1 ficou inicialmente de fora, mas em 2020 foi incluído após um aditivo no acerto.
O acordo foi prorrogado por 60 meses e esse prazo terminou recentemente.