STF começa julgar nesta quarta-feira se Moraes, Dino e Zanin podem participar do julgamento de Bolsonaro
Análise dos recursos das defesas de Bolsonaro e Braga Netto pode impactar o andamento do inquérito sobre a tentativa de golpe. O julgamento da denúncia contra os envolvidos está marcado para o final de março.
STF começa análise de recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto nesta quarta-feira (19). O inquérito investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os ministros decidirão sobre três pedidos principais:
- Impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino;
- Transferência da denúncia para o plenário, com participação dos 11 ministros;
- Suspeição do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito.
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, já negou esses pedidos, mas as defesas recorreram. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e se estende até quinta-feira (20).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e outras 34 pessoas por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O julgamento da aceitação da denúncia está marcado para os dias 25 e 26 de março, na Primeira Turma do STF. Caso seja recebida, os investigados se tornarão réus.
O procurador-geral Paulo Gonet se manifestou contra os recursos, afirmando que as defesas não apresentaram novos elementos. Ele ressaltou que as contestações apenas repetem fundamentos já rejeitados pelo STF.
A expectativa é que o julgamento da denúncia prossiga conforme o calendário da Corte.