STF conclui julgamento sobre sobras eleitorais e sete deputados perderão mandato; veja quem são

STF conclui julgamento das "sobras eleitorais"

Na quinta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento sobre as "sobras eleitorais". A decisão resultou na perda de mandato para sete deputados federais, principalmente afetando o Amapá, o que beneficia aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O STF declarou, por 6 a 5, a inconstitucionalidade de uma mudança na regra de 2021, que limitava o acesso a partidos menores. Os ministros decidiram que a nova regra valeria para as eleições de 2022, não apenas a partir de 2024.

A bancada do Amapá, que conta com oito deputados, terá quatro substituições, todos aliados de Alcolumbre, aumentando sua influência. Os parlamentares perderão seus cargos e serão substituídos por aqueles que teriam direito às "sobras" pela norma anterior.

As "sobras eleitorais" ocorrem devido à distribuição proporcional de vagas, onde decimais são desprezados e candidatos precisam atender a um número mínimo de votos. A mudança de 2021 restringia o acesso às sobras, motivando o questionamento no STF por partidos como Rede, PSB e Podemos.

O STF decidiu que a norma anterior voltaria a valer, permitindo o acesso a todos os partidos. A decisão foi contestada, e embora tenha sido decidido inicialmente que só valeria a partir de 2024, um recurso mudará isso para incluir as eleições de 2022.