STF condena homem que sentou em “cadeira do Xandão”
Fábio Alexandre de Oliveira foi condenado por envolvimento nos atos de vandalismo em Brasília, recebendo uma pena total de 17 anos de prisão e R$ 30 milhões em danos morais coletivos. O STF considerou suas ações como coautoria em crimes contra o Estado Democrático de Direito.
STF condena Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por atos extremistas de 8 de janeiro.
Ele foi considerado culpado por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio público.
Oliveira, um mecânico, foi filmado durante a invasão aos prédios dos Três Poderes, sentado em uma cadeira do STF, gritando ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento foi feito em plenário virtual, onde Moraes destacou as provas que evidenciam a adesão de Oliveira ao movimento antidemocrático.
A condenação incluiu:
- 15 anos e 6 meses de reclusão
- 1 ano e 6 meses de detenção
- 100 dias-multa
Além disso, ele foi condenado a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos, destinado ao fundo da Lei 7.347/1985.
Oliveira negou ter entrado nos prédios, alegando que estava do lado de fora e que gravou o vídeo por engano, sem consentimento.
A defesa pediu a absolvição, argumentando falta de provas concretas de sua participação em ações violentas.