STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante o 8 de Janeiro
Fábio Alexandre de Oliveira é condenado por atos antidemocráticos na invasão ao STF. Além da pena de 17 anos de prisão, ele terá que arcar com R$ 30 milhões em reparação de danos.
STF condena Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Fábio sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou um vídeo com ofensas. Também terá que pagar R$ 30 milhões pelos danos causados, que serão divididos entre todos os condenados.
Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
Fábio usou luvas e máscara para dificultar sua identificação. O relator Alexandre de Moraes afirmou que as provas mostram a adesão subjetiva do réu ao movimento antidemocrático e sua coautoria nos delitos.
O ministro Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto pela condenação, com penas propostas de 15 e 11 anos, respectivamente. A ministra Cármen Lúcia não votou.
Os advogados de Fábio alegaram incompetência do STF e cerceamento de defesa, além de negarem a participação do réu nos atos.
Com informações da Agência Brasil
Publicado por Fernando Dias