STF condena mais 119 envolvidos no 8 de Janeiro

STF sentencia 119 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro com penas que variam de 1 a 17 anos de prisão. Além das penas, condenados deverão pagar indenizações que somam milhões à União por danos causados.

STF condena 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023.

O grupo foi dividido em:

41 pessoas julgadas por crimes mais graves, como invasão e depredação do Palácio do Planalto e sedes do Congresso Nacional e do STF.
78 pessoas julgadas por crimes de menor gravidade, como descumprimento de medidas cautelares.

Para os 41 réus mais graves:

20 receberam 14 anos de prisão;
10 receberam 17 anos;
8 receberam 13 anos e 6 meses.

Para os 78 réus menos graves:

70 foram condenados a 1 ano de detenção, com penas substituídas por restrição de direitos;
8 foram sentenciados a 2 anos e 5 meses de detenção.

Indenizações:

R$ 5 milhões para os réus de menor gravidade;
No mínimo, R$ 30 milhões para os réus mais graves.

O ministro Alexandre de Moraes destacou que houve intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, citando provas como mensagens, fotos, vídeos e registros de câmeras.

As defesas alegaram que os atos não teriam eficácia e que os acusados pretendiam um ato pacífico.

Os julgamentos ocorreram entre 6 de junho e 5 de agosto em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma.