STF condena mais 119 pessoas por participação nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro
O STF conclui julgamentos e aplica penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com foco em crime de autoria coletiva. As condenações variam de um a 17 anos de prisão, envolvendo também indenizações milionárias.
STF condena 119 envolvidos em atos antidemocráticos
No dia 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas por atos antidemocráticos. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou a intenção de derrubar o governo eleito em 2022.
As condenações ocorreram em sessões virtuais nos dias 6, 14, 24 e 30 de junho e 5 de agosto.
- 41 réus receberam penas severas:
- 20 anos: 14 anos
- 10 anos: 17 anos
- 8 anos: 13 anos e 6 meses
- 2 réus: 13 anos e 8 meses
- 1 réu: 12 anos
- Dos 78 réus de crimes menores:
- 70 receberam pena de 1 ano de detenção, substituída por restrição de direitos.
- 8 foram sentenciados a 2 anos e 5 meses por descumprimento de medidas cautelares.
A PGR apontou crime de autoria coletiva com provas como:
mensagens, fotos, vídeos e registros de câmeras do Palácio do Planalto.
Os condenados organizavam um acampamento e incitavam crimes, configurando associação criminosa e incitação ao crime.
Todos os 78 réus terão de pagar indenização de R$ 5 milhões, dividida entre eles.
Os 41 condenados por crimes graves pagarão indenização mínima de R$ 30 milhões, de forma solidária.
O ministro Moraes destacou que mais de 500 pessoas no mesmo contexto optaram por confessar e assinar acordos judiciais.