STF condena réu a 17 anos de prisão por furto da bola de Neymar em atos golpistas
Condenado por envolvimento nos ataques a Brasília, Nelson Ribeiro Fonseca Júnior deverá cumprir 17 anos de prisão em regime fechado. A decisão unânime da Primeira Turma do STF levou em conta os crimes de furto e adesão ideológica ao movimento golpista.
Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior a 17 anos de prisão em regime fechado pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão foi da Primeira Turma do STF, com voto do ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Fonseca foi flagrado furtando itens na invasão da Câmara dos Deputados, como:
- bola de futebol autografada por Neymar
- camiseta da Seleção Brasileira
- quadro
- miniatura de capacete da Força Aérea Brasileira
Para Moraes, a conduta do réu mostra adesão ideológica ao movimento golpista, o que justificou o aumento da pena.
Fonseca foi condenado por seis crimes e deverá pagar 250 dias-multa.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo uma pena de 11 anos e 6 meses, citando falta de provas para golpe de Estado.
O ministro Cristiano Zanin sugeriu 15 anos de prisão, adotando interpretação mais branda.
A defesa alegou que Fonseca pegou a bola para “protegê-la”, mas essa tese foi rejeitada. Moraes destacou que a devolução da bola 20 dias depois caracteriza dolo e não exclui a ilicitude.
Os advogados também pediram a absolvição de Fonseca, questionando a competência do STF, mas esses argumentos foram rejeitados pela Corte.