STF condenou 643 denunciados por participação nos atos de 8 de Janeiro, diz levantamento
STF divulga condenações por atos de vandalismo em Brasília, com penas que variam de três a 17 anos. A maioria dos acusados optou por acordos que resultaram em penas alternativas e compensações financeiras.
STF condena 643 envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou que já condenou 643 pessoas por participação nos atos ocorridos em Brasília.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou o balanço, destacando que os condenados depredaram instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo.
As condenações incluem crimes como:
- Associação criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração do patrimônio tombado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
A pena varia de 3 a 17 anos, além de um pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos.
Dos 643, 555 acusados assinaram um acordo de não persecução penal (ANPP), encerrando seus processos. Esses estavam em frente ao quartel do Exército e foram considerados de menor gravidade.
Esses acusados cumprirão:
- Um ano de prisão substituído por serviços comunitários
- Presença em curso sobre democracia
Os condenados terão passaporte retido, porte de arma revogado e pagarão R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
Com informações da Agência Brasil