STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações contra Carlos Lupi
Ministro do STF dá prazo ao senador Magno Malta para responder a queixa-crime por calúnia e difamação. Acusações envolvem declarações ofensivas feitas durante debate sobre fraudes no INSS.
Prazo para Magno Malta
O ministro Luiz Fux, do STF, deu 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime do ex-ministro Carlos Lupi.
A queixa alega que Malta fez acusações falsas sobre Lupi, ligando-o a um esquema de fraude no INSS. Malta teria utilizado termos ofensivos, como “rato de esgoto” e “ladrão”.
As declarações ocorreram em um debate no Senado Federal em 8 de maio, onde Malta acusou Lupi de conhecimento prévio sobre um esquema criminoso.
Lupi busca que Malta seja processado por calúnia, difamação e injúria. A assessoria de Malta informou que ele ainda não foi notificado.
A Polícia Federal investiga irregularidades no INSS, estimando fraudes de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, podendo chegar a R$ 8 bilhões desde 2016. Alertas sobre as fraudes foram emitidos por várias instituições, incluindo o TCU e a CGU.
Em 17 de junho, o senador Davi Alcolumbre autorizou a criação de uma CPMI para investigar esses descontos indevidos, com 30 integrantes e um prazo de 180 dias.
*Com informações do Estadão Conteúdo*
Publicado por Fernando Dias