STF dá 15 dias para Magno Malta se manifestar sobre acusações de Carlos Lupi
Magno Malta terá 15 dias para responder à queixa-crime por calúnia e difamação após acusações feitas contra Carlos Lupi no Senado. A queixa surge em meio à investigação sobre fraudes em descontos no INSS e à criação de uma CPMI para apurar o caso.
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) se manifestar sobre uma queixa-crime de Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência e presidente do PDT.
A queixa-crime afirma que Malta fez acusações falsas contra Lupi, ligando-o a um esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios do INSS.
Malta teria chamado Lupi de "rato de esgoto", "ladrão" e "tarado por dinheiro", durante um debate no Senado em 8 de maio. As acusações incluem alegações de corrupção, fraude e desvio de recursos públicos.
Lupi pediu que Malta seja processado por calúnia, difamação e injúria. A assessoria de Malta informou que ele ainda não foi notificado.
Em abril, a Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Sem Desconto para investigar deduções irregulares do INSS, estimando R$ 6,3 bilhões em cobranças indevidas entre 2019 e 2024. Se considerada desde 2016, o valor chega a R$ 8 bilhões.
O governo foi alertado por diversas instituições, incluindo o TCU e a CGU, sobre o aumento das fraudes.
No dia 17 de junho, foi autorizada a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a fraude, com 30 integrantes (15 deputados e 15 senadores) e um prazo de 180 dias para os trabalhos, podendo ser prorrogado, com custos estimados em R$ 200 mil.