STF decide nesta 4ª se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe

A 1ª Turma do STF finaliza hoje (26.mar.2025) o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro e mais 7 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os ministros discutem se há indícios de crime suficientes para iniciar uma ação penal, transformando os acusados em réus. A denúncia busca responsabilizá-los por tentativas de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente da Turma, Cristiano Zanin, organizou 3 sessões extraordinárias para analisar a denúncia. A última ocorre hoje às 9h30. O caso refere-se ao núcleo central de uma organização criminosa.

As ações penais no STF são agora de responsabilidade das turmas, conforme uma mudança regimental de 2023. Essa alteração visa tornar mais eficiente a análise dos inúmeros processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro.

As defesas tentaram levar o caso ao plenário, mas foram barradas. Durante a sessão, houve tumulto causado por um advogado, Filipe Martins, que foi detido.

Na sessão do dia 25.mar, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório sobre a denúncia. A defesa de Bolsonaro contestou a delação do tenente-coronel Mauro Cid e alegou cerceamento de defesa.

Os ministros rejeitaram diversos pedidos preliminares das defesas, incluindo a suspeição de Moraes. A votação sobre a denúncia deve ser retomada com o voto de Moraes.

Se a denúncia for aceita, um processo penal será aberto, onde o STF ouvirá testemunhas e conduzirá investigações. A PGR apresentou acusações graves, inclusive a intenção de assassinar Lula e o então vice-presidente, Geraldo Alckmin.

A investigação da PF durou quase 2 anos e revelou ações planejadas para o golpe, incluindo a intenção de envolver líderes das Forças Armadas.

O resultado do julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça.