STF decide nesta quarta se Dino e Zanin podem julgar Bolsonaro por tentativa de golpe
STF analisa pedidos de Bolsonaro para afastar ministros do julgamento da denúncia por tentativa de golpe. A sessão virtual extraordinária deve decidir sobre os recursos antes da apreciação da denúncia pela PGR na próxima semana.
Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta quarta-feira, 19, pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino não participem do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
A análise será em uma sessão virtual extraordinária, convocada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e se estenderá até esta quinta-feira.
O julgamento dos recursos de Bolsonaro ocorrerá antes da apreciação do recebimento da denúncia, programada para a próxima semana. Também serão analisados pedidos do ex-ministro Walter Braga Netto contra o ministro Alexandre de Moraes e do general da reserva Mario Fernandes contra Dino.
No final de fevereiro, Barroso já havia negado os pedidos de afastamento dos três ministros. Agora, a Corte examinará os recursos contra essas decisões.
Barroso afirmou que a ação penal privada de Dino contra Bolsonaro não é um fator de impedimento. Quanto a Zanin, o afastamento não se justifica por ele ter se declarado impedido em um caso eleitoral anterior ou por ter assinado uma notícia-crime como advogado antes de ingressar no STF.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos, argumentando que os advogados apenas repetiram as razões anteriores e que a situação fática e jurídica permanece inalterada.