STF decide por unanimidade tornar réus deputados do PL acusados de desviar emendas
STF aceita denúncia contra deputados e ex-deputado por corrupção passiva. Acusados negam as alegações e afirmam que a denúncia carece de provas consistentes.
STF torna réus deputados por corrupção
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois deputados federais do PL e um ex-deputado, tornando-os réus.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE) são suspeitos de comercialização de emendas parlamentares e foram acusados de corrupção passiva e organização criminosa pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Todos os parlamentares negam as acusações. O relator Cristiano Zanin votou pelo recebimento da denúncia, acompanhado por outros ministros.
O relator destacou evidências que indicam que os acusados solicitaram ao Prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de uma vantagem indevida de R$ 1,6 milhão, em troca de R$ 6,6 milhões em emendas.
Além disso, Zanin recomendou o recebimento da denúncia contra outras cinco pessoas envolvidas, mas rejeitou uma denúncia devido à insuficiência de provas.
Defesa: A defesa de Maranhãozinho alegou que a denúncia se baseia em “ilacoes descabidas” e sem suporte probatório.