STF decide que Moraes, Zannin e Dino podem julgar Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

STF decide manter ministros no julgamento

Nesta quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin não serão afastados do julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

A maioria dos ministros rejeitou os pedidos de suspeição das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos generais Braga Netto e Mario Fernandes.

O julgamento começou nesta quarta e prossegue até quinta. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se manifestou contra o afastamento. Os ministros analisam quatro recursos sobre o tema e, até agora, os citados se declararam impedidos de votar.

Argumentos das defesas incluem:

• Flávio Dino: apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2021.
• Cristiano Zanin: contestado por sua atuação na campanha de Lula.
• Alexandre de Moraes: considerado uma das vítimas dos planos golpistas.

Barroso refutou as alegações, afirmando que não demonstram parcialidade.

A Primeira Turma do STF também analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois dos cinco grupos envolvidos no caso. A avaliação do núcleo central, que inclui Bolsonaro e mais sete pessoas, será em março; o núcleo militar, em abril.

A PGR denunciou Bolsonaro e 33 pessoas por articular um golpe de Estado pós-eleição de Lula. As acusações incluem tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa armada.

A denúncia foi dividida em cinco partes, e a Primeira Turma do STF irá avaliar o recebimento da denúncia contra o núcleo central na próxima terça-feira.

Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Fernando Dias