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STF decidirá se Bolsonaro vira réu em 25 de março; o que acontece agora

Julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete pessoas começa em 25 de março, com sessões programadas para dois dias. Caso a denúncia da PGR seja aceita, Bolsonaro se tornará réu em um processo que envolve acusações graves de tentativa de golpe de Estado.

Início do julgamento contra Jair Bolsonaro marcado para 25 de março

O ministro do STF, Cristiano Zanin, agendou para 25 de março o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados, acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado.

As sessões ocorrerão em três momentos: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26, também às 9h30.

Em decisão anterior, o ministro Alexandre de Moraes liberou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para julgamento.

  • Denunciados por:
    • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
    • Tentativa de golpe de Estado
    • Organização criminosa armada
    • Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

A PGR afirma que os denunciados arquitetaram um golpe após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Os ministros da Primeira Turma avaliarão se as evidências são suficientes para caracterizar indícios de crimes. Se a denúncia for aceita, se tornará uma ação penal, iniciando a coleta de provas e depoimentos.

Além de Bolsonaro, faz parte do núcleo 1 da denúncia. A defesa do ex-presidente nega as acusações, chamando-as de ineptas e baseadas apenas na delação de seu ex-auxiliar, Mauro Cid.

Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas, divididas em quatro núcleos, sendo o núcleo 1 o mais crucial, de onde partiram as decisões principais.

A denúncia, apresentada em 18 de fevereiro, ocorreu após indiciamento anterior pela Polícia Federal, que apontou Bolsonaro como líder da suposta trama golpista.

De acordo com a denúncia, essas ações, iniciadas em 2021, incluíram discursos para desacreditar o sistema eleitoral e pressões sobre as Forças Armadas para apoiar um golpe.

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