STF e Executivo ignoram separação de Poderes, diz bancada do agro
Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária levantam preocupações sobre as interferências do STF e do Executivo nas decisões do Congresso. Durante o evento, discutiram temas cruciais para o setor agropecuário, como demarcação de terras indígenas e burocracia que afeta a segurança jurídica.
Deputado Pedro Lupion, presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), criticou nesta quarta-feira (26.mar.2025) um suposto “consórcio” entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Poder Executivo contra as decisões do Congresso.
As declarações ocorreram durante o lançamento da Agenda Legislativa de 2025 da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), no Senado Federal. Temas discutidos incluíram:
- Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
- Invasões de propriedades rurais
- Dificuldades de financiamento
Lupion afirmou: “Estamos em pleno 2025 discutindo ainda direito de propriedade e a segurança jurídica dos produtores. Uma intervenção de outros poderes tenta tolher nossa capacidade de articulação.”
Participantes destacaram que a burocracia excessiva compromete o desenvolvimento do agro e a segurança jurídica.
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou a “bagunça fundiária” na Amazônia e a possibilidade de novas demarcações de terras indígenas, citando:
- 46 novas terras indígenas a serem criadas no Pará
- 25% do território já homologado
- Perspectiva de alcançar 50% em breve
Marinho sugeriu que o objetivo das demarcações não é apenas atender os povos indígenas, mas sim um interesse estratégico maior, caracterizando-o como uma “cilada”.