STF é novato na mediação de conflitos e nem sempre suas tentativas são bem-sucedidas
Ministro Alexandre de Moraes busca conciliação na disputa do IOF, seguindo tendência do STF. Apesar de casos anteriores que falharam em alcançar consenso, há expectativas de um acordo que satisfaça governo e Congresso.
Solução do ministro Alexandre de Moraes sobre o IOF não é inédita. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem buscado conciliação em temas polêmicos.
O ministro Flávio Dino convocou Executivo e Legislativo para acordar sobre emendas parlamentares. Em agosto de 2024, liberou pagamentos com regras de transparência, mas o Congresso ignorou o acordo e continuou aprovando emendas. Dino voltou atrás, proibindo os pagamentos novamente.
Outro caso foi o marco temporal das terras indígenas. Gilmar Mendes abriu conciliação após o STF beneficiar povos originários. Após nove meses, poucos consensos foram alcançados e dúvidas restaram sobre parâmetros de demarcação e indenização.
Na questão do Gasoduto Subida da Serra, Edson Fachin tentou conciliação com entes federais e agências reguladoras, mas sem consenso. O caso retornou para decisão do ministro.
Apesar das dificuldades, o STF teve sucesso em um caso de fraude no INSS. O ministro Dias Toffoli promoveu conciliação que resultou na devolução imediata de valores descontados indevidamente dos aposentados.
No caso do IOF, a metodologia da conciliação ainda está em definição. Moraes agendou audiência para o dia 15, buscando que governo e Congresso cheguem a um acordo antes da chegada ao STF.