STF forma maioria para condenar Carla Zambelli à prisão; deputada pode perder mandato

Supremo Tribunal Federal (STF) condena a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal.

O julgamento, no plenário virtual da Corte, está suspenso devido a um pedido de vista do ministro Nunes Marques, mas já conta com seis votos favoráveis, formando a maioria.

Além da pena, a maioria dos ministros votou a favor da cassação do mandato da parlamentar, que depende da conclusão do julgamento e de novos recursos.

Zambelli é acusada por um incidente ocorrido na véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando sacou uma arma e perseguiu um homem, apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva, que não estava armado.

O relator, ministro Gilmar Mendes, classificou a conduta como de “elevado grau de reprovabilidade”, afirmando que Zambelli violou o dever legal de atuação responsável. Mendes também pediu a perda do mandato, o envio da arma ao Exército e a cassação da autorização de porte de arma da deputada.

“O crime gerou perigo concreto aos frequentadores do local”, ressaltou Mendes. “O uso da arma como retaliação não é admissível”, completou.