STF forma maioria para manter Moraes, Zanin e Dino no julgamento do golpe
Supremo Tribunal Federal decide manter ministros no caso de tentativa de golpe de Estado. Julgamento da denúncia será realizado nos dias 25 e 26 de março, com a possibilidade de os réus se tornarem acusados formais.
STF mantém ministros no julgamento de tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado.
Seis ministros, incluindo Roberto Barroso, presidente da Corte, votaram para negar os recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes.
A análise da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) seguirá na 1ª Turma. O julgamento está agendado para 25 e 26 de março, dependendo da competência da Turma.
O presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, se declarou impedido de votar sobre o seu próprio impedimento. O julgamento dos pedidos de impedimento começou no dia 19 de março e será concluído no dia 20 de março.
Os ministros querem decidir os impedimentos antes da análise da denúncia, que irá definir se o ex-presidente e mais sete acusados se tornam réus.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Flávio Dino apresentou queixa-crime contra ele em seu tempo como ministro da Justiça. Já a defesa de Zanin cita suas ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Barroso negou os pedidos de impedimento, sem encontrar fundamentos legais. O ex-presidente recorreu, e a defesa de Braga Netto também solicitou o impedimento de Moraes, alegando falta de imparcialidade.
Em dezembro de 2024, o plenário já decidiu por manter Moraes como relator da investigação. A PGR também defendeu a rejeição dos recursos, considerando-os "genéricos".