STF já teve 82 processos conciliatórios no governo Lula
STF registra aumento significativo em processos conciliatórios sob a gestão de Lula, com 82 iniciados em dois anos. A Corte busca soluções consensuais para conflitos, priorizando casos de relevância social e promovendo diálogo entre os Poderes.
STF inicia mais processos conciliatórios no governo Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento significativo em processos conciliatórios durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre 2023 e 2025, foram iniciados 82 processos, comparados aos 21 do governo Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022.
De 2015 a julho de 2025, houve 123 processos propostos para conciliação, com 50 acordos homologados até agora. A maioria dos casos envolve Ações Cíveis Originárias (ACOs), seguidas por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs).
- Ministro que relatou mais casos: Edson Fachin (18 casos), seguido por Dias Toffoli e Cristiano Zanin (15 processos cada).
- Centro de Mediação e Conciliação (CMC) foi criado em 2020 para incentivar soluções consensuais.
A atuação conciliatória foi destacada com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de realizar uma audiência sobre o IOF, após a AGU buscar judicialização de uma questão de arrecadação.
Os acordos têm se mostrado favoráveis, promovendo diálogo entre os Poderes. No entanto, há críticas sobre a judicialização de conflitos que poderiam ser resolvidos diretamente entre Executivo e Legislativo.
O advogado André Marsiglia critica a conciliação no caso do IOF como alienígena à função do STF, enquanto Vera Chemim considera positivo, mas problemático quando envolve decisões políticas entre Poderes.
Por outro lado, Georges Abboud defende a prática de conciliações, ressaltando que métodos como esse podem evitar decisões judiciais ativistas e fomentar o diálogo.