STF julga denúncia contra 'núcleo 4' da trama golpista e número de réus pode chegar a 21

STF julga denúncias contra "núcleo 4" de golpe de Estado

Na terça-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o recebimento da denúncia contra o "núcleo 4" de acusados de tentativa de golpe de Estado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que esse grupo, composto por sete integrantes, organizou estratégias de desinformação sobre o processo eleitoral e atacou autoridades. Militares e membros da "Abin Paralela" estão entre os envolvidos.

O julgamento do recebimento da denúncia é a primeira fase. Se aceita, uma ação penal será instaurada, citando os réus e iniciando a fase de instrução criminal.

Se todos os integrantes do "núcleo 4" forem considerados réus, o total subirá para 21 acusados. Em março, o STF tornou Jair Bolsonaro e mais sete réus do núcleo um, e em abril foram os do núcleo dois.

Os réus do "núcleo 4" enfrentam cinco acusações: associação criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Todos negam as acusações e questionam a competência do STF.

A Primeira Turma é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento está programado para três sessões: duas na terça-feira e, se necessário, uma na quarta-feira.

O processo inicia com a leitura do relatório por Moraes, seguida da apresentação da acusação pelo procurador-geral. As defesas também terão tempo determinado para se manifestar.

A PGR dividiu a acusação em cinco núcleos, com a próxima análise do núcleo três marcada para maio. A data para o núcleo cinco, que inclui Paulo Figueiredo, ainda não foi definida.