STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Decisão do STF: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir nesta terça-feira (6) sobre a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais sete acusados na trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Acusações: Os denunciados fazem parte do núcleo 4 e são acusados de organizar ações de desinformação e propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizar ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022.

Investigados no núcleo 4:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército)
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército)
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército)
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército)
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército)
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal)
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)

Julgamento: Previsto para começar às 9h30, terá pausa para almoço e será retomado às 14h. Se necessário, será realizada uma sessão extra na manhã de quarta-feira (7).

Fases do julgamento: Após a abertura pelo ministro Cristiano Zanin e a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques apresentará a acusação. Os advogados dos acusados também terão oportunidade de defender seus clientes. Em seguida, o colegiado votará questões preliminares e, após isso, decidirá sobre o mérito da denúncia.

Pena potencial: Os acusados poderão responder por crimes como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e outros.

Contexto: Até agora, apenas as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, resultando em 14 réus, incluindo Jair Bolsonaro e sete outros acusados em março. As denúncias dos núcleos 3 e 5 ainda estão pendentes de análise.