STF julga se Zanin, Dino e Moraes podem analisar denúncia contra Bolsonaro; Barroso abriu o placar
Ministros do STF analisam pedidos de suspeição em julgamento sobre denúncia contra Jair Bolsonaro. O presidente da Corte se posiciona contra afastamento e defende continuidade do processo na Primeira Turma.
STF julga pedidos para impedir participação de ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento de Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.
O julgamento ocorre no plenário virtual, com conclusão às 23h59, quinta-feira (20). O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou contra o afastamento dos ministros e defendeu que a denúncia permaneça na Primeira Turma.
A defesa de Bolsonaro argumenta que Zanin já apresentou uma notícia-crime contra ele e que Dino é parte em uma ação penal privada contra o ex-presidente. Além disso, Walter Braga Netto questiona a participação de Moraes, e o general Mario Fernandes pede o afastamento de Dino.
Barroso reiterou que a suspeição se aplica apenas em casos específicos: família atuando no processo, juiz já atuou na ação ou interesse do julgador. Ele afirmou que a atuação anterior dos ministros contra Bolsonaro não configura impedimento.
Braga Netto se referiu a Moraes como seu “inimigo capital”, mas Barroso considerou o argumento genérico e sem base para justificar a suspeição.
O julgamento é crucial, pois na próxima terça-feira (25) a Primeira Turma decidirá sobre a aceitação da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Os co-réus incluem ex-ministros e outros altos oficiais:
- Augusto Heleno (GSI)
- Braga Netto (Casa Civil)
- Paulo Sergio Nogueira (Defesa)
- Anderson Torres (Justiça)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)