STF julgará papel de médico quando testemunha de Jeová recusa transfusão de sangue
Supremo analisará novas questões sobre direitos de pacientes e médicos em casos de recusa de transfusões de sangue. Julgamento no plenário virtual abordará a autonomia dos profissionais de saúde diante de convicções religiosas dos pacientes.
Supremo Tribunal Federal (STF) marcará julgamento sobre médicos e pacientes testemunhas de Jeová que recusam transfusão de sangue por motivos religiosos.
O caso será analisado no plenário virtual em agosto e é relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
No ano passado, o STF decidiu que esses pacientes têm o direito de rejeitar tratamento e que procedimentos alternativos podem ser pagos pelo governo.
Agora, os ministros avaliarão um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre a conduta dos médicos nesses casos.
O CFM critica que o julgamento anterior se concentrou no paciente, desconsiderando o direito de objeção de consciência do médico.
Se um paciente nega a transfusão, o médico pode direcioná-lo a outro profissional, mas o problema surge em casos de risco iminente de morte quando não há outro médico disponível.
“O risco à vida complica a autonomia do paciente e o direito à objeção do médico”, afirmou o CFM.
Em setembro do ano passado, o STF decidiu que pacientes que recusam transfusões podem exigir que o governo arque com procedimentos sem a transfusão, desde que não causem “custos desproporcionais” ao Sistema Único de Saúde (SUS).