STF leva em média 2 anos para julgar ações penais e tem desafio para concluir caso Bolsonaro em 2025
STF tem até 2025 para julgar ex-presidente Jair Bolsonaro, mas prazo é desafiador. A média atual de tramitação de ações penais pode dificultar a conclusão do processo dentro do tempo estipulado.
STF corre contra o tempo para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro até 2025. O tribunal leva, em média, 722 dias para análises de ações penais, enquanto sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, esse tempo é reduzido para 605 dias. Contudo, mesmo esse prazo não seria suficiente para concluir o julgamento até dezembro.
A pesquisa da professora Ana Laura Barbosa, analisou ações penais entre 2002 e 2025, destacando que as ações penais são mais lentas que outras, como habeas corpus. A partir de 2023, houve uma queda no tempo dos julgamentos, possivelmente devido à prioridade dada a casos dos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Criminalistas esperam que a decisão ocorra em 2025, para evitar que o caso se estenda até 2026, ano eleitoral. Porém, Bolsonaro critica o suposto ritmo acelerado do julgamento.
Nos processos sob relatoria de Moraes, o tempo médio é de um ano e nove meses. A pesquisadora destaca a importância de respeitar todas as etapas legais na tramitação dos processos. O professor Gustavo Badaró ressalta a necessidade de transparência e clareza para garantir a legitimidade do julgamento.
O criminalista Antonio Pedro Melchior salienta que a duração não deve determinar a legitimidade do processo, mas sim o respeito às garantias legais.
Além de Bolsonaro, outros sete réus também foram incluídos após aceitação da denúncia da PGR. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, e outros crimes relacionados.