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STF mantém bloqueio da Rumble no Brasil por unanimidade

STF mantém bloqueio da Rumble por descumprimento de ordem judicial. Decisão ocorre após recusa da plataforma em identificar representante legal no Brasil e relaciona-se a investigações sobre fake news.

STF mantém suspensão da rede social Rumble no Brasil:

Na sexta-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble, devido ao descumprimento de ordem judicial.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, havia exigido que a empresa indicasse um representante legal no país, o que não foi feito. O bloqueio é indeterminado e será mantido até que a Rumble cumpra a determinação e pague as multas.

A decisão contou com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

O conflito começou quando a Rumble se recusou a bloquear o perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido por fake news e ataques a integrantes do STF. Santos já teve seus perfis suspensos em outras plataformas.

O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, manifestou sua desaprovação pela decisão no X (antigo Twitter), afirmando que não atenderá à ordem judicial e que o caso será levado a tribunal.

Pavlovski alude a um processo movido pela Rumble e pela Trump Media nos EUA, acusando Moraes de violar a soberania americana.

Moraes criticou a postura de Pavlovski, afirmando que ele confunde liberdade de expressão com promoção de discursos de ódio e atividades ilícitas, destacando que redes sociais não devem servir como escudo para ações antidemocráticas.

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