STF mantém ministros em julgamento de Bolsonaro; Mendonça diverge sobre Moraes e Dino

STF mantêm julgadores em ação sobre golpe de Estado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de quatro agravos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Casa Civil Braga Netto. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin foram mantidos como julgadores.

O ministro André Mendonça foi o único a divergir, votando pelo reconhecimento dos impedimentos de Moraes e Dino, mas o resultado foi unânime quanto a Zanin. Mendonça apontou que Moraes é um dos alvos do grupo investigado e, portanto, teria interesse direto na ação.

Sobre Dino, Mendonça citou que ele já moveu ação contra Bolsonaro no passado, prejudicando a imparcialidade judicial. “Não considero possível... que, um mesmo magistrado... possa continuar julgando-o em um processo de natureza criminal”, afirmou Mendonça.

O ministro Luiz Fux acompanhou a maioria, mas defendeu que o plenário não era o meio adequado para discutir impedimentos. Já Luís Roberto Barroso ressaltou que as defesas não comprovaram a parcialidade dos ministros e que alegações genéricas não caracterizam impedimento.

Importância do julgamento: Os processos foram pautados com urgência, pois o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras seis pessoas ocorrerá no dia 25 de março na Primeira Turma do STF.