STF marca datas do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
Julgamento da ação penal por tentativa de golpe de Estado envolve Jair Bolsonaro e mais sete réus. As sessões estão agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários variados.
Presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a 1ª sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado.
As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, com sessões adicionais das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
No banco dos réus, ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do núcleo 1, incluindo ex-ministros e outros envolvidos. Os réus são:
- Anderson Torres (Justiça)
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais)
- Braga Netto (Casa Civil)
- Paulo Sérgio Nogueira (Defesa)
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
A decisão foi tomada após o relator, ministro Alexandre de Moraes, anunciar o encerramento da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro como principal articulador do golpe, visando impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Acusações incluem:
- organização criminosa armada
- tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado
- deterioração de patrimônio tombado
O julgamento será presencial e acontecerá durante as terças-feiras de setembro. Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, afirmou estar certo de que será condenado no processo. Ele enfrenta investigação por supostas ações junto a autoridades dos EUA para coagir o Supremo.