STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS e caso pode chegar ao fim ainda neste ano
STF analisa recurso sobre revisão da vida toda e pode definir futuro de milhares de aposentados. Expectativa é que decisão finalize discussão sobre o direito à correção dos benefícios.
STF irá julgar revisão da vida toda do INSS no dia 28 de maio.
Ministros analisarão um recurso de 2020 que originou a questão. O recurso extraordinário 1.276.977 foi aprovado no STJ em 2019, mas em 2024, duas ADIs derrubaram a tese de revisão.
A revisão da vida toda permite que aposentados incluam contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo de seus benefícios. O objetivo é contestar a reforma da Previdência de 1999, que prejudicou segurados antigos.
Expectativa e posicionamento:
- Representantes de aposentados esperam decisão favorável.
- Nas análises, há comentários sobre o STF querer encerrar o assunto sem reconhecer o direito.
Embora o STF tenha aceitado a revisão em 2022, a mudança em 2024 fixou que o fator previdenciário é constitucional, invalidando a revisão da vida toda.
Impactos do julgamento:
- Decisão afetará mais de 140 mil ações judiciais no país.
- A decisão em 28 de maio também estipulará o futuro das ações paradas.
Em abril, o STF decidiu que os aposentados que já ganharam a revisão não precisarão devolver os valores recebidos, nem pagar custas processuais até abril de 2024. Porém, o valor da aposentadoria será reduzido.
A discussão gira em torno de como a reforma de 1999 alterou o cálculo da média salarial do INSS, favorecendo novos contribuintes em detrimento dos antigos.