STF marca para 25 de março julgamento de denúncia da PGR contra Bolsonaro por trama golpista
Análise da denúncia contra Jair Bolsonaro será realizada no STF em março. Se aceita, ex-presidente e outros sete envolvidos se tornarão réus em ação penal.
Ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e outras sete pessoas.
A análise será presencial. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os investigados se tornarão réus.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, liberou a denúncia após a PGR rebater as defensas. Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
A denúncia se refere ao primeiro núcleo apresentado pela PGR, dividido em cinco grupos para facilitar o andamento.
- Jair Bolsonaro
- Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa)
- Anderson Torres (Justiça)
- Paulo Sérgio Nogueira (Defesa)
- Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens, delação premiada)
O julgamento avaliará a existência de indícios mínimos para aceitar a denúncia. Se aceita, será aberta uma ação penal. A decisão sobre a absolvição ou condenação ocorrerá em outro momento.