STF: Moraes abre prazo para alegações finais de Bolsonaro e demais réus do núcleo crucial da trama golpista
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus têm 45 dias para apresentar alegações finais no processo por tentativa de golpe de Estado. Julgamento está previsto para agosto ou setembro, após manifestações da Procuradoria e delator Mauro Cid.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus do núcleo da trama golpista apresentem suas alegações finais.
Esta fase é a última antes do julgamento, que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados. Ao todo, 45 dias foram designados para a manifestação das partes.
- A Procuradoria Geral da República (PGR) tem 15 dias para se manifestar.
- O tenente-coronel Mauro Cid, em acordo de delação, também terá 15 dias antes dos demais réus.
- Finalmente, Bolsonaro e os outros réus terão até 15 dias para suas alegações.
O prazo não será suspenso pelo recesso do Judiciário em julho, devido à presença de réus presos. Moraes justificou a contagem imediata.
A expectativa é que o julgamento seja realizado em agosto ou setembro. Além de Bolsonaro e Cid, os réus incluem ex-ministros e outros acusados de:
- Associação criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Em março, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia por unanimidade, formando o colegiado com cinco dos 11 ministros, incluindo Moraes.