STF: Motta e Alcolumbre desistem de ir à audiência pública sobre emendas
Cúpula do Congresso se ausenta de audiência pública no STF, sendo representada por advogados. Descontentamento com a atuação do ministro Flávio Dino e questões sobre a transparência das emendas impositivas motivam a desistência.
Presidentes do Congresso desistem de audiência no STF
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não comparecerão à audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas impositivas. A reunião, presidida pelo ministro Flávio Dino, acontece nesta sexta-feira (27).
A presença deles havia sido confirmada anteriormente e estava no cronograma da Corte. Motta e Alcolumbre deveriam falar entre 12h30 e 13h30, mas serão representados por advogados.
A desistência indica descontentamento dos congressistas com a atuação de Dino em relação à constitucionalidade das emendas e à exigência de transparência nos recursos.
Ambos se irritaram com um despacho de Dino sobre emendas sem rastreabilidade do Ministério da Saúde e houve descontentamento de Alcolumbre com líderes do governo.
Além disso, circula a percepção de que Dino estaria atrasando o pagamento das emendas, criando um “jogo casado” com o Executivo.
Na abertura da sessão, Dino afirmou que as discussões não visam usurpar atribuições do Legislativo e que a sociedade civil paga quando as emendas não são adequadas.