STF omite dados sobre uso de aviões da FAB por ministros
Supremo Tribunal Federal ignora prazos de solicitação de informações e mantém sigilo sobre voos da FAB. Ministério da Justiça destacou que o uso das aeronaves por ministros deve ser esclarecido pelo tribunal.
STF omite dados sobre o uso de aviões da FAB por ministros
O STF não forneceu informações sobre o uso de aviões da FAB por seus ministros, ignorando prazos solicitados pela Folha de S. Paulo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Em duas ocasiões, o Supremo respondeu com um mês de atraso, sem revelar quais ministros utilizaram as aeronaves ou o tempo que as listas permanecerão em sigilo.
O Ministério da Justiça solicitou que as informações permanecessem em sigilo por 5 anos, mas afirmou que a decisão não se aplica às viagens do tribunal.
Atualmente, o site da FAB apenas mostra viagens do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sem informar os nomes dos demais ministros.
Entre jan. de 2023 e fev. de 2025, pelo menos 154 voos foram realizados, com mais de 70% levando apenas um magistrado. O Ministério da Defesa afirmou que os dados refletem apenas os voos "à disposição".
Desde 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva permitiu o uso das aeronaves da FAB para ministros do STF, por motivos de segurança após ameaças sofridas após os atos golpistas do 8 de Janeiro.
O sigilo imposto também é justificado por razões de segurança.