STF pauta julgamento sobre candidaturas avulsas
Caso aprovado, o julgamento pode abrir espaço para novas formas de representação política no Brasil. A decisão também pode impactar significativamente a dinâmica eleitoral do país.
Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento sobre candidaturas independentes no dia 30.
O processo irá avaliar se é possível concorrer a eleições sem a obrigação de filiação a um partido.
Este tema será analisado pelo pleno e possui repercussão geral. O julgamento foi incluído na pauta do plenário virtual.
Os 11 ministros têm até a próxima sexta-feira (23) para apresentar seus votos.
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