STF presta solidariedade a Alexandre de Moraes e defende soberania do Judiciário
Supremo Tribunal Federal manifesta apoio a Alexandre de Moraes após sanções do governo dos EUA. Corte reafirma sua independência e compromisso com o devido processo legal em investigações relacionadas a crimes contra a democracia brasileira.
STF apoia Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma declaração oficial manifestando apoio ao ministro Alexandre de Moraes, em resposta às sanções financeiras impostas por Donald Trump.
A Corte reafirmou: “O Supremo não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do País”, garantindo o devido processo legal e um julgamento justo.
A nota, que demonstra união em torno de Moraes, foi publicada sem a assinatura do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Dentre os principais pontos da nota, destaca-se que as decisões de Moraes foram confirmadas pelo colegiado competente e que o Judiciário tem jurisdição exclusiva para apurar delitos que ameaçam a democracia.
O comunicado fez uma breve retrospectiva sobre a ação penal relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, iniciada por uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na investigação, foram encontrados indícios graves de crimes, incluindo um plano para assassinar autoridades públicas.
Em entrevista, Barroso expressou preocupação em não escalar o conflito, ressaltando que a nota defendia a legitimidade do trabalho do STF.
A decisão do governo dos EUA resulta no bloqueio de contas e restrição financeira a Moraes, que afirmou não ter ativos no país.
Reportagem produzida com o auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias