STF proclama rejeição das preliminares das defesas do núcleo 4 da tentativa de golpe

STF rejeita preliminares de defesa no caso do golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, todas as preliminares das defesas dos acusados do “núcleo quatro”.

Esse grupo é acusado de organizar estratégias de desinformação sobre o processo eleitoral e contra instituições, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Preliminares incluem questionamentos de competência do STF e a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Também foi solicitado o afastamento do ministro Alexandre de Moraes.

Moraes votou contra as preliminares, acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux divergiu sobre a competência do julgamento, acreditando que deveria ser no plenário.

Fux ressaltou que sua divergência não é um contraponto a Moraes, mas uma questão de competência. Segundo ele, a amizade permanece apesar das diferenças.

Os ministros brincaram sobre supostos conflitos. Moraes ironizou alegações de desavenças. Fux concluiu que continua defendendo suas posições segundo o direito penal.

Integrantes do núcleo quatro:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Ângelo Martins Denicoli
• Carlos César Moretzsohn Rocha
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques de Almeida
• Marcelo Araújo Bormevet
• Reginaldo Vieira de Abreu

Acusados de cinco crimes: associação criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

O grupo teria atuado como uma “central de contrainteligência”, utilizando recursos da Abin para produzir e disseminar desinformação contra adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro.