STF proíbe gravação de depoimentos no processo contra Bolsonaro por golpe

STF proíbe gravações em audiências sobre Bolsonaro

No dia 14 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que as audiências com testemunhas no processo que investiga Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe não poderão ser gravadas por jornalistas.

A decisão, baseada no artigo 210 do Código de Processo Penal (CPP), visa garantir a incomunicabilidade entre os depoimentos das testemunhas, proibindo que uma ouça a outra.

Detalhes da audiência:

• Os jornalistas poderão acompanhar os depoimentos por meio de um telão na sala do STF.
• Fotógrafos e cinegrafistas estarão excluídos do local.
• A gravação oficial será feita pelo STF e divulgada após todas as oitivas, com término previsto para 2 de junho.
• Serão 82 depoimentos, incluindo ex-comandantes das Forças Armadas e governadores.

A decisão gerou críticas da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que defende a transparência e o direito da sociedade ao acesso às informações públicas. A associação pediu ao STF que considere a liberdade de imprensa ao adotar essas regras.

Embora o artigo 210 do CPP seja claro, especialistas jurídicos questionam a proibição das gravações, considerando-a excessiva para um caso de alto interesse público. A controvérsia em torno da decisão do STF pode levar a questionamentos futuros.