STF rejeita notícia-crime contra Zema, Nikolas e Cleitinho por falas sobre vacinação
Ministro do STF classifica notícia-crime contra Zema e parlamentares como inadequada. Ele sugere que denúncias semelhantes sejam direcionadas à Procuradoria-Geral da República.
Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma notícia-crime contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG).
A denúncia alegava que os políticos teriam desencorajado a vacinação de alunos da rede pública após um vídeo de fevereiro de 2024, onde Zema afirmou: “Todos os estudantes terão acesso às escolas, independentemente de terem se vacinado ou não”.
Protocolei por Sara Azevedo, militante do PSOL, a ação pedia investigação por supostos crimes como causar epidemia e incitação ao crime.
Contudo, Mendonça determinou que o pedido não cabia ao STF, sugerindo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse acionada, pois é responsável por investigar autoridades com foro privilegiado.
O ministro também alertou sobre o uso excessivo de notícias-crime para fins “políticos ou de autopromoção pessoal”, ressaltando que essas comunicações têm sobrecarregado o STF.